Direito
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento l..
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Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª edição de 2012
Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..
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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..
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Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à Luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
R$105,00
Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência - 1ª edição de 2016
Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..
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Comentários ao Estatuto de Pessoas com Deficiência - 2ª Edição 2019
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..
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Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..
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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União - 2ª Edição 2013
A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do..
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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nos..
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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1511 a 1590 - Vol.XVII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Di..
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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos ju..
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Comentários ao novo código civil - arts. 185 a 232 - volume III - tomo II
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos ju..
R$165,00
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004
Este livro é lançado em momento de suma importância para a doutrina brasileira, pela necessidade que..
R$960,00
Comentários ao novo código civil - arts. 966 a 1195 - volume XIV
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Di..
R$231,00














