Direito


Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social

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Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes cont..

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Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004

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A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, ..

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Direito Penal-partes Geral e Especial-esquemas ''||chr(38)||'' Sistemas - 9ª Edição 2024

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A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, p..

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Direito penal: Jurisprudência em debate - 2ª edição de 2016

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Nesta obra, enfrenta-se a difícil questão da criação jurisprudencial em matéria penal. Direito Penal..

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Direito Penal: Parte Geral

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O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade cie..

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Direito penal: Parte geral - 1 ed./2005

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Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um v..

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Direito penal: Parte geral - 1ª edição de 2016

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O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos can..

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Direito penal: Parte geral - 2ª edição de 2015

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Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Po..

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Direito penal: Questões comentadas - 1ª edição de 2012

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Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos pr..

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Direito portuário - regulação e desenvolvimento

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O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatór..

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Direito portuário brasileiro

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A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

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Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014

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A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é,..

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A presente obra busca esgotar a matéria de direito previdenciário visando à preparação dos candidato..

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Direito previdenciário - 1ª edição de 2012

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Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das princip..

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