Direito
Licenciamento ambiental - aspectos teóricos e práticos
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..
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Licenciamento E Compensação Ambiental Na Lei Do Sistema Nacional Das Unidades De Conservação (Snuc)
A legislação ambiental brasileira luta pela redução máxima de impactos ambientais de obras e ativida..
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Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, e..
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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..
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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC
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Licitação de Registro de Preços
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamenta..
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Licitação de Registro de Preços
O Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), sofreu inovações sig..
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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto 3.931 de 19 de dezembro de 2001
Este novo trabalho de Sidney Bittencourt versa sobre assunto pouco exercitado: o registro de preços,..
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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013
Com a revogação do Decreto n° 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco ..
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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013
Com a revogação do Decreto nº 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco ..
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Licitação e contratação pública
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..
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Licitação e contrato administrativo - estudos, pareceres e comentários
Este livro vem recebendo ampla aceitação, desde sua primeira publicação em 2006. Ganha, agora, a 3ª ..
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Licitação e Contratos Administrativos
O Direito Administrativo evoluiu – e continua a evoluir – de forma espetacular nas últimas décadas. ..
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Licitação e publicidade
A presente obra traz aos operadores do direito diversas considerações acerca de Licitações Públicas ..
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Licitação na modalidade de pregão - 2 ed./2010
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode..
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