Direito


Irretroatividade tributária material - 1 ed./2015

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No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Dir..

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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

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Esta obra, já em sua 2ª edição - incluindo remissões ao novo CPC -, interessa a todos aqueles que at..

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ISS: CF e LC 116 Comentadas - 2ª Edição 2022

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A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os a..

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ITBI - Doutrina e Prática

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Busca-se lançar entre a comunidade tributarista Brasileira o debate em torno do Imposto sobre o Valo..

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Esta obra trata-se do resultado de estudos realizados no Mestrado de Ciências Sociais Aplicadas da U..

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