Direito


Lei das Parcerias

Lei das Parcerias

Ao entrar em vigor, na sua plenitude, em 2017, a Lei nº 13.019/14 mudou por completo o regime das p..

R$135,00

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

  Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este vo..

R$359,00

Lei das S.A

Lei das S.A

A presente obra traz a Lei das S.A. Lei nº. 6.404/1976 atualizada e, a Lei da C.V.M. Lei nº. 6.385/1..

R$39,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Cada comentário é escrito por um coautor e também há comentários de dois ou mais autores sobre o mes..

R$485,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$439,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$492,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 4ª Edição 2025

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 4ª Edição 2025

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$514,00

Lei De Acesso À Informação (Lai ) - Vol. 33

Lei De Acesso À Informação (Lai ) - Vol. 33

Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública..

R$84,00

Lei de Benefícios da Previdência Social - 1ª Edição 2024

Lei de Benefícios da Previdência Social - 1ª Edição 2024

“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas ta..

R$235,00

Lei de biossegurança

Lei de biossegurança

Regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do art, 225 da Constituição Federal, estabelece no..

R$39,00

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente..

R$98,00

Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013

Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013..

R$79,00

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..

R$165,00

Lei de diretrizes orçamentárias

Lei de diretrizes orçamentárias

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentár..

R$247,00

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ..

R$238,00

Exibindo de 6931 a 6945 do total de 11377 (759 páginas)