Direito


Mandado de Segurança - 2ª Edição 2017

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Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e ..

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Mandado de Segurança - 3ª Edição 2024

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[...] O mandado de segurança, embora, no Brasil, tenha precedido esse arcabouço teórico – pois a fer..

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Mandado de segurança - 6 ed./2009

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A Autora, com sua rica experiência nos dá uma obra fundamental, rica de informações e decisões, para..

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Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010

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O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por cont..

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Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

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Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ..

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Mandado de segurança e ações constitucionais - 37 ed./2016

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Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ..

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Mandado de segurança e ações constitucionais - 38 ed./2019

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Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ..

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Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016

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Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança..

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Mandado de Segurança na Prática Judiciária - 6ª Edição 2021

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Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histór..

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Mandado de Segurança no Direito Tributário - 2ª Edição 2017

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Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de ..

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Mandados expressos de criminalização e proteção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

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A leitura constitucional do Direito Penal não se restringe à verificação dos limites ao jus puniendi..

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Manifesto do estado constitucional - 1 ed./2018

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Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de or..

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Manipulação genética humana e direito penal

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Se compreendido dentro de um sistema aberto, a ser analisado a partir da realidade comunicativa soci..

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Manual completo - Informática para concursos - 3ª edição - 2018

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O MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai alé..

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Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019

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