Direito


Tratado teórico e prático dos contratos - 7ª edição de 2013

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Tratado teórico e prático dos contratos apresenta uma visão conjunta das normas disciplinadoras de c..

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Tratados Internacionais de Direitos Humanos - 1ª Edição 2011

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Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, ..

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Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010

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Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos..

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Tribunais de contas - 1ª edição de 2014

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Muitos cidadãos, incluindo até mesmo especialistas das áreas jurídica e econômica, desconhecem a ver..

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Tribunais de contas - aspectos polêmicos - estudos em homenagem ao conselheiro João Feder

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Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao i..

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Tribunais de contas do Brasil

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A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo

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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

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Tribunais de contas temas polêmicos

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Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística

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Tribunais internacionais - 1ª edição de 2013

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Em sua tese de livre-docência, o autor analisa a dinâmica dos tribunais internacionais. Como não há ..

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Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015

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Tribunal de contas - defesa do interesse público e combate a corrupção

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Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos

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A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..

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Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..

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