Direito
Tratados Internacionais de Direitos Humanos - 1ª Edição 2011
Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, ..
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Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos..
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Tribunais de contas - 1ª edição de 2014
Muitos cidadãos, incluindo até mesmo especialistas das áreas jurídica e econômica, desconhecem a ver..
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Tribunais de contas - aspectos polêmicos - estudos em homenagem ao conselheiro João Feder
Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao i..
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Tribunais de contas do Brasil
A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..
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Tribunais de Contas do Brasil
Esta é a obra mais lida no Brasil sobre Tribunais de Contas. Uma obra completa. Trata do tema, ainda..
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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo
Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..
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Tribunais de contas temas polêmicos
No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como opo..
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Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística
Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar o..
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Tribunais internacionais - 1ª edição de 2013
Em sua tese de livre-docência, o autor analisa a dinâmica dos tribunais internacionais. Como não há ..
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Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015
A obra apresenta as matérias dos concursos de Tribunais Superiores - STF, STJ STM, TSE e TST, dividi..
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Tribunal de contas
Na linha de pesquisa “Os limites jurídicos ao Poder Econômico”, a necessária discussão acerca da tra..
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Tribunal de contas - defesa do interesse público e combate a corrupção
Neste Congresso foram discutidos assuntos de interesse público e dos Órgãos de Fiscalização Externa ..
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Tribunal de Contas da União
Temos nesta obra estudo inédito no campo da pesquisa histórica relacionada ao Tribunal de Contas da ..
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Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura tam..
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