Direito


Código Penal Militar Comentado

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Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte..

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Código Penal Mini - 29ª edição 2023

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Data de fechamento da obra: 28-12-2022A SaraivaJur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre at..

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Código Penal Mini - Coleção Saraiva de Bolso - 8ª edição 2023

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Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sem..

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Código Penal – 5.ª Edição - 2020

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"Data de fechamento da obra: 14-1-2020. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos ..

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Código Sanitário do Estado de São Paulo

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Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.  Atualizada até o DOE de 20 de fevereiro de 2019.  Inclui:..

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Código Tributário Mini - 26ª edição de 2020

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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos prof..

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Código Tributário Nacional

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Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacio..

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Código Tributário Nacional

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Código tributário nacional 2019 - Mini

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Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; L..

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Código Tributário Nacional 2020 - Mini

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Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de ..

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Código Tributário Nacional 2022

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Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementa..

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Código tributário nacional 2023

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Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi

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A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

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Código Tributário Nacional Comentado

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A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior ..

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Código Tributário Nacional Comentado

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Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito ..

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