Direito


COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que..

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Comentários À Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública - 7ª Edição 2013

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Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n...

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Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudências atualizada do tribunal de contas

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

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Comentários à lei de locações

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Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis ns. 12.112/200..

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Comentários à Lei de Mobilidade Urbana

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Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das ..

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Comentários à lei de organização criminosa - 1ª edição de 2014

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A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Crimi..

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Comentários à lei de organização criminosa: Lei n. 12.850/2013 - 1ª edição de 2013

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Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência

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A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como..

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência

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Comentários à lei de recuperação de empresas e falência - 1ª edição de 2018

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023

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Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/..

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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 5ª Edição 2024

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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, livroconcebido a partir de estudos e discus..

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Comentários À Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 6ª Edição 2016

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Com o intuito de aprimorar a legislação que disciplina as empresas em crise financeira, foi editada ..

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Comentários à lei de responsabilidade fiscal - 7ª edição de 2014

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Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obr..

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Comentários à lei de responsabilidade fiscal: abordagem contábil e orçamentária para os municípios

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A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu normas de disciplina financeira aplicadas ao setor públ..

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