Esta obra é dedicada àqueles que têm interesse na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes sobre a relação jurídico-tributária. À frente deste projeto editorial, disposto em dois volumes, está o Professor Eduardo Sabbag, coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário, agora ofertado na modalidade online pela Universidade Estácio de Sá em parceria tecnológica com o Curso CERS. Os dois volumes reúnem todos os "temas-aulas" desta especialização, organizados na forma de artigos dos mais respeitados doutrinadores e professores da área, dentre eles os também autores da Saraiva: Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes e Roberto Caparroz. São abordados temas como Legalidade Tributária, Princípio da Anterioridade, Imunidade Tributária Musical, Impostos sobre a Propriedade de Bens, Impostos sobre a Transmissão de Bens, Imposto de Renda, Extinção do Crédito Tributário, Decadência no Direito Tributário, Planejamento Tributário, entre outros. Assim, a obra apresenta-se desde já indispensável ao acadêmico de pós-graduação, bem como os profissionais da área tributária, por reunir os assuntos mais recentes e importantes da disciplina Direito Tributário.