Direito

Consórcios Públicos: Lei Nº 11.107, De 6.4.2005, E Decreto Nº 6.017, De 17.1.2007

A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios público..

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Consórcios: Legislação & normas: Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008

Apresenta a nova Lei nº 11.795/2008 e as normas expedidas pelo Banco Central na regulação dos consór..

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Constitucional - 11ª edição de 2019

Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..

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Constitucionalismo digital

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

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Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012

Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente..

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Constitucionalismo e Democracia -1ª Edição 2012

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 1ª Edição 2022

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

–A complexidade normativa do direito fundamental ao meio ambiente–A função social da propriedade imo..

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Constitucionalismo emergente

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Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo Da Jurisprudência Estrangeira

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CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021