Direito


Crítica à teoria do domínio do fato

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Este ensaio apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Jakobs co..

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Crítica ao pós-positivismo brasileiro

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Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “temposvirtuosos do Direito Constitucional..

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Crítica da ponderação - 1ª edição de 2016

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O presente livro, Crítica da Ponderação: Método Constitucional entre Dogmática Jurídica e teoria Soc..

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Critica hermenêutica do direito processual civil

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O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

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Críticas ao Processo Penal

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Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pon..

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Críticas ao processo penal

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Crônicas de um Criminalista - 2ª Edição 2011

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A narrativa transporta o leitor ao universo daqueles que lidam diariamente com o crime e a violência..

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Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição 2017

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Esta obra é fruto do prosseguimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005, quando, de..

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CUIDADO E SOLIDARIEDADE - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA “A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e est..

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Cuidado E Sustentabilidade

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O Brasil vem vivenciando transformações socioeconômicas significativas nas duas últimas décadas. A e..

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Cuidados paliativos e direitos do paciente terminal

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A Era Tecnológica em que vivemos agrava os riscos de despersonalização do ser humano, sobretudo no c..

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CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 “Aos 24 anos fui diagnosticada ..

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CUIDADOS PALIATIVOS: ESPECTOS JURÍDICOS - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama met..

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Culpa extracontratual - 1ª edição de 2013

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Como o legislador brasileiro não definiu o conceito de culpa, há muitas divergências acerca dos crit..

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Culpabilidade - 1ª edição de 2017

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