Direito


Direito à informação do meio ambiente - 1 ed./2006

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Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018

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Direito à inovação

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Proposta de um novo ramo da ciência do direito, audaciosamente chamado de Direito da Inovação Tecnol..

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Direito à justiça e a Lei Maria da Penha

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Com este livro, pretende-se responder a problemática levantada sobre a violência contra as mulheres,..

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A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande t..

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A necessidade de morada é uma constante na vida humana. A expressão "sentir-se em casa" revela o con..

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Direito a moradia no Brasil - política urbana por meio da regulação fundiária

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Direito à saúde - compêndio

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Direito à saúde e informação administrativa - Volume 1

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