Direito


Direito Financeiro e Tributário

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Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e ..

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Direito Financeiro e Tributário

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Direito Financeiro e Tributário

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Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direit..

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Direito financeiro e tributário comparado - 1ª edição de 2014

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Esta obra-homenagem reúne artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez ..

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Direito financeiro e tributário para concurso de juiz federal

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Esses resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal..

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Direito financeiro esquematizado® - 3ª edição de 2018

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Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo..

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Direito Francês e Direito Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas - 1ª Edição 2016

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Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de p..

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Direito fundacional - 3ª edição de 2019

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Neste estudo, o Direito Fundacional é analisado sob uma perspectiva juscivilista. Para melhor elucid..

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Direito fundamental a boa administração pública

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014

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O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da d..

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Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização

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A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Ap..

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Direito Fundamental à Educação - Teoria e Prática - 1ª Edição 2023

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São abordados temas relevantes e atuais, tais como: o direito à indenização no caso de bullying, tro..

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Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável

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Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

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Direito fundamental a saúde e medicamentos de alto custo

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Muito se fala do direito à saúde e sua efetivação no Brasil. Em razão de sua posição de destaque no ..

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Direito Fundamental A Uma Tributação Justa

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A começar pelo título, a obra se distingue pela inovação temática. O primeiro capítulo desenvolve es..

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