Direito


Direito penal antirracista

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Quais são as esperanças do povo negro ao pedir justiça a Themis, endeusada por exigir e sacramentar ..

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Direito penal aplicado - 6ª edição de 2016

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Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os cons..

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Direito penal atual: (estudos) - 1 ed./1996

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Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade ..

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Direito penal brasileiro: Parte geral - 2ª edição de 2016

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O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pel..

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Direito Penal Comparado:

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A análise comparada do direito leva à compreensão de fontes diversas de normas e regras de diferente..

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Direito penal comparado:

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Direito Penal Constitucional - A (Des)construção do Sistema Penal

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Esta é uma obra de grande relevância e atualidade, por consistir em estudo abalizado do arcabouço no..

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Direito Penal Constitucional: a Imposição dos Princípios Constitucionais Penais - 1ª Edição 2012

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Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas ..

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Direito Penal Contemporâneo - 1ª Edição 2021

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O Professor e Promotor de Justiça Damásio de Jesus foi um dos grandes penalistas do nosso país. Seu ..

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Direito penal contemporâneo e suas crises

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Falência! Crise! Inoperância! Essas palavras fortes retratam a crise normativa na qual o Estado Bras..

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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013

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Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais traz ao leitor uma síntese das..

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Direito penal contemporâneo: Fundamentos críticos das ciências penais - 1ª edição de 2013

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Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de ju..

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Direito penal contemporâneo: Questões e controvertidas - 1ª edição de 2012

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Um livro original, com um enfoque diferente, esta obra reúne artigos muito bem elaborados por renoma..

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Direito Penal da Sociedade - 1ª Edição 2024

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O livro Direito Penal da Sociedade é uma obra atemporal e influente que aborda questões cruciais re..

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Direito penal das licitações - 2ª edição 2021

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A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada p..

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