Direito


DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012

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O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitaçõe..

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

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Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e ..

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Discricionariedade e reflexividade - uma nova teoria sobre as escolhas administrativas

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No estágio em que se encontra o pluralismo social há um conjunto de valores conflituosos, de modo qu..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..

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Discricionariedade, Regulação e Reflexividade

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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Ao longo dos tempos, a doutrina do direito administrativo brasileiro vinha enfatizando o estudo e o ..

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Discricionariedade, regulação e reflexividade

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Discurso de ódio e sistema penal

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Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse co..

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Discurso de ódio e sistema penal

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Tempos estranhos que estamos vivendo. Brasileiros com nervos à flor da pele, opinando enfaticamente ..

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Discurso de ódio e sistema penal

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Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022

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Sobre a obra Discurso de Ódio no Direito Comparado - 1ª ED - 2022 - Um Enfoque sobre o Tratamento Ju..

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Discurso do ódio na jurisprudência - 1ª edição de 2017

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Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes consti..

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Discurso jurídico na democracia - processualidade constitucionalizada

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Os apontamentos revisitam concisamente teorias procedimentais e processuais para delimitação de um r..

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