Direito


Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos

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O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestra..

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Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024

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Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análise..

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Direitos fundamentais e constituição

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A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do M..

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Direitos Fundamentais E Constituição:

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A relação entre os Direitos Fundamentais e a Teoria da Constituição constitui tônica comum às inúmer..

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Direitos Fundamentais E Constituição:

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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012

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A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..

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Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana

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Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasi..

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Direitos fundamentais e direito à justificativa

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Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente (untermassverbot)

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O princípio da proibição da proteção deficiente, inicialmente objeto dos estudos de Claus Wilhelm Ca..

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Direitos Fundamentais e Relação de Emprego: Trabalho, Constituição e Processo

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Na presente obra o autor trata sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias..

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Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos

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Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Direitos fundamentais e seus reflexos no cotidiano

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Fruto do trabalho conjunto de vários pesquisadores, esta obra visa trazer á discussão os Direitos Fu..

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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transforma..

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