Direito
Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos
O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestra..
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Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análise..
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Direitos fundamentais e constituição
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do M..
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Direitos Fundamentais E Constituição:
A relação entre os Direitos Fundamentais e a Teoria da Constituição constitui tônica comum às inúmer..
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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
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Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasi..
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Direitos fundamentais e direito à justificativa
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Direitos fundamentais e direito à justificativa
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Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente (untermassverbot)
O princípio da proibição da proteção deficiente, inicialmente objeto dos estudos de Claus Wilhelm Ca..
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Direitos Fundamentais e Relação de Emprego: Trabalho, Constituição e Processo
Na presente obra o autor trata sobre questões que vêm fomentando importantes discussões doutrinárias..
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Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição - o caso dos agentes públicos
Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..
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Direitos fundamentais e seus reflexos no cotidiano
Fruto do trabalho conjunto de vários pesquisadores, esta obra visa trazer á discussão os Direitos Fu..
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transforma..
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