Direito


Expropriação Executiva - 1ª Edição 2012

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Diante de tantas profundas e recentes alterações legislativas, o tema da expropriação executiva uma ..

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Expropriação Indireta nos Acordos de Investimentos

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Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses dos..

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Expropriações regulatórias

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Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

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Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades - 1ª Edição 2013

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“Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particu..

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Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei (decaimento)

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O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administra..

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Extinção do crédito tributário - homenagem ao Professor José Souto Maior Borges

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Neste Extinção do crédito tributário, estão trabalhos em homenagem ao grande mestre brasileiro que é..

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Extinção dos contratos - 1ª edição de 2012

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Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra desc..

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Facções Criminosas

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A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

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Faces da violência

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“Pela não violência O Código Penal brasileiro, de 7 dezembro de 1940, vige desde 1o de janeiro de 19..

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Facilitador do novo CPC

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Mais do que comentar, apontar ou comparar, esta obra de formato único traz uma minuciosa decodificaç..

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Faculdade e itinerário constitucional - 1 ed./2007

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Esta é um misto de memórias e história – do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São P..

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Falência da pena de prisão - 5ª edição de 2017

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), a..

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Falência da Pena de Prisão - 6ª Edição 2025

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A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Unive..

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