Direito
Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013..
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Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..
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Lei de diretrizes orçamentárias - gênese, funcionalidade e constitucionalidade
A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentár..
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Lei de Drogas - 12ª Edição 2021
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ..
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Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais
“Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as ..
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Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022
Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masso..
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Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 4ª Edição 2025
“Por que tribunais compostos por magistrados tão experientes consultam as obras de Masson & Marçal p..
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Lei de drogas anotada: Lei n.11.343/2006 - 3ª edição de 2012
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Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais
Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer ato..
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Lei de execução fiscal
O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribuna..
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Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
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Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..
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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011
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Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
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