Direito


Segurança e Medicina do Trabalho - 92ª Edição 2025

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A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | ..

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Segurança e Medicina do Trabalho – 24.ª Edição

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"Data de fechamento da obra: 27-1-2020 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plen..

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Segurança e Saúde no Trabalho - Nrs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas

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A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas apresenta as Normas Re..

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Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 37 Comentadas e Descomplicadas

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O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e, consequentemente..

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Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas

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Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do T..

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Segurança e Saúde no Trabalho - NR´S 1 a 37

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Segurança e saúde ocupacional - 4ª edição de 2017

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O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, ..

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Segurança jurídica - 1 ed./2012

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Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não ..

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Segurança Jurídica - 1ª Edição 2013

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Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tr..

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Segurança jurídica e lançamento tributário por homologação

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O texto se volta para tema não suficientemente estudado nos últimos anos: a relação jurídica travada..

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A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação tra..

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Segurança jurídica e proteção de confiança - a justiça prospectiva na estabilização das expectativas

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Sinopse O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pe..

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Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar

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O livro apresenta-se como obra interessante e útil, cuja relevância se faz presente nas esferas muni..

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Segurança jurídica, regulação, ato

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O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

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Segurança pública, direitos humanos e sociedade

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Através do livro em tela buscou-se desenvolver um pensamento crítico-avaliativo acerca da metodologi..

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