Direito
Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlo..
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Teoria da excepcionalidade administrativa - a juridicização do Estado de necessidade
Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o Estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..
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Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou tod..
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Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro te..
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Teoria da incidência da norma jurídica - 02ed/09
No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o Prof. Andreas Joachim Krell ( Doctor Juris pela Frei..
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Teoria da Norma Jurídica
É obra completa que aborda o tema com profundidade iniciando a análise através de um modelo de pragm..
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Teoria da Norma Jurídica - 5ª Edição 2016
A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questã..
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Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido
No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributiv..
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Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009
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Teoria da segurança jurídica - 3 ed./2014
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..
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Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..
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Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019
“A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..
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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará pr..
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Teoria Discursiva do Direito
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