Direito
Tutela de Urgência: Risco e Processo - 1ª Edição 2025
Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua..
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Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio pú..
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Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017
A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..
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Tutela especifica em face do Estado - aspectos constitucionais, administrativos e processuais
Os direitos e garantias constitucionais são meios de proteção do indivíduo perante o Estado, que con..
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Tutela judicial efetiva:
O conceito de tutela judicial no mundo ocidental vem passando por uma revolução profunda, decorrente..
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Tutela Jurídica das Microlesões
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Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 ..
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Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008
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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..
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Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como ..
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Tutela provisória - 1 ed./2017
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e pol..
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Tutela Provisória - 1ª Edição 2018
A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Ve..
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