Nesta edição:



MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020

Amanda Carneiro Raymundo Bentes



PANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS DANOSOS

Ana Paula Muggler Rodarte

Liana Portilho Mattos

Nancy Vidal Meneghini



COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO

Elísio Augusto Velloso Bastos

Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues

Vitória Barros Esteves



FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO: A EXPERIÊNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19

Ernani Varjal Medicis Pinto

Marcelo Casseb Continentino



A ATUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM A EXIGÊNCIA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA

João Paulo Setti Aguiar

Luciano Fleming Leitão



ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS ,

Juliana Diniz

Ismael Alexandrino



A TUTELA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA PELA ADVOCACIA PÚBLICA

Juvêncio Vasconcelos

Viana Rommel Barroso da Frota



PANDEMIA E DISRUPÇÃO: O EPICENTRO DE UM APRENDIZADO

Maria Lia P. Porto Corona

Camila Kûhl Pintarelli



SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. COVID -19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS. EXPERIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CABIMENTO EXCEPCIONAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO

Ricardo Nasser Sefer

Carla Nazaré Jorge Melém Souza



ESTRATÉGIA ADOTADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19: MAPEAMENTO DE RISCO, MEDIDAS QUALIFICADAS DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Rodrigo Francisco de Paula



FEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS -MEMBROS ENQUANTO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE

Rodrigo Maia Rocha



O PAPEL DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Sérgio Pessoa de Paula Castro

Marina Araújo Teixeira