• A nova lei do trabalho doméstico

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

Código: 18199
EAN: 9788502634749
Peso (kg): 0,202
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Laís Durval Letícia Durval; Leite Carlos Henrique Bezerra; Leite Leite
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2015
Número Edição 1

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A nova lei do trabalho doméstico

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