A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
| Código: |
18199 |
| EAN: |
9788502634749 |
| Peso (kg): |
0,202 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
0,80 |
| Especificação |
| Autor |
Laís Durval Letícia Durval; Leite Carlos Henrique Bezerra; Leite Leite |
| Editora |
SARAIVAJUR |
| Ano Edição |
2015 |
| Número Edição |
1 |