Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica  da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  161005 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788539201839 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,205 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  21,00 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  14,00 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  1,10 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Demétrius Nichele Macei | 
                
                                
                  | Editora | 
                  MALHEIROS EDITORES | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |