Vivemos tempos líquidos, com incertezas aprofundadas, inseguranças e desintegração social. A afirmação de direitos nestes tempos é decisiva para atender melhor a sociedade na busca da promoção do bem-estar social coletivo e individual, nos âmbitos espiritual, moral, físico e mental. A obra reúne autores vinculados a diversos programas de pós-graduação em Direito, docentes de universidades públicas e privadas e discentes, que fazem reflexões atuais e relevantes em diversas searas do Direito, entre elas a respeito dos efeitos jurídicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.