O Prof. Roberto B. Dias da Silva, neste Manual de direito constitucional, atualizado até a Emenda Constitucional n. 53/2006, aborda, com densidade teórica e didatismo, temas estruturantes e centrais da matéria, como o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o controle da constitucionalidade, as formas de Estado — especialmente a federativa —, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais.O autor inicia a maioria dos capítulos com exemplos ou questionamentos, como forma de remeter o leitor a situações factuais e tentar demonstrar, desde logo, que o Direito Constitucional está presente no nosso dia-a-dia, fazendo parte da nossa realidade cotidiana.Isso não excluiu a análise, no decorrer dos capítulos, da jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre as questões examinadas, em particular do Supremo Tribunal Federal, e da doutrina nacional e estrangeira acerca dos pontos investigados.
Código: |
22358 |
EAN: |
9788520424643 |
Peso (kg): |
0,600 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,40 |
Especificação |
Autor |
Roberto B. Dias da Silva |
Editora |
EDITORA MANOLE |
Ano Edição |
2007 |
Número Edição |
1 |