Na análise dos inúmeros e multifacetados problemas que se nos deparam no correr dos tempos, ninguém permanece neutro, mesmo porque o discurso neutro é uma utopia. Toda e qualquer forma de discurso é argumentativa, uma vez que a argumentação se encontra subjacente nas manifestações da própria língua. Em sendo argumentativa, toda e qualquer forma de discurso é, por consequência, retórica, isto é, compromissada.

 

Uma vez aceito que todo discurso é compromissado, o discurso jurídico o é com maior razão, uma vez que o Direito foi criado pela sociedade e para a sociedade. Esta é a razão de ser do Direito. Daí decorre a obrigação do Direito em se espelhar na sociedade, para responder devidamente aos problemas que a envolvem.

 

A tônica do presente trabalho é procurar mostrar a estreita correlação entre a argumentação (Retórica) e o Direito. Por este motivo, a obra se direciona diretamente aos estudiosos do discurso jurídico e, por certo, a todos os que se dedicam ao estudo da argumentação, ou seja, da Retórica.

 

Leitura complementar para a disciplina Português Jurídico/Língua Portuguesa do curso de graduação em Direito. Livro de consulta para profissionais de direito que se dedicam ao estudo do discurso jurídico e da argumentação.