• Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil

O livro convida o leitor a avaliar criticamente a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à interpretação da Constituição do Brasil, a partir da teoria dos Diálogos Institucionais, suscitando importantes reflexões sobre os riscos à democracia advindos do ativismo judicial. Fruto dos estudos do autor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, a obra traz evidências científicas do aumento dramático do controle da Suprema Corte na vida cotidiana e desvela outra importante face do ativismo: o Congresso Nacional; destacando seu estado institucional de quase “atrofia”, por meio da qual as decisões sobre questões morais e políticas difíceis se veem cada vez mais relegadas à outras instâncias de poder. É inegável o fato de que essas e outras disfunções institucionais do contexto atual precisam ser remediadas o quanto antes, queira ter o Brasil uma democracia que possa ser verdadeiramente levada à sério.

Código: 213210
EAN: 9786525163727
Peso (kg): 0,284
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,80
Especificação
Autor Pedro Nilson Moreira Viana
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2024
Número Edição 1

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Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$101,60