Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São benspúblicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas,os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados naprestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obrasdoutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidadepública apresenta um regime jurídico complexo que não seconfunde com o direito de propriedade. Somente mediante umaanálise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de DireitoPúblico, pode-se compreender, de forma correta, o regime jurídicodos bens públicos.O autor, com sua experiência profissional (procurador do Estadono órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dosimóveis públicos do Estado de São Paulo) e acadêmica (professor,mestre e doutor em Direito), apresenta uma teoria geral dos benspúblicos, analisa a disciplina jurídica da alienação e das outorgasde uso privativo de bens públicos, bem como discorre, de formaaprofundada, sobre cada um dos bens públicos em espéciedisciplinados na Constituição Federal e na legislação extravagante.O resultado foi uma obra com características únicas, profunda edensa na teoria, bem como rica em lições práticas, que se tornouuma referência aos operadores do Direito e aos gestores públicos,razão pela qual se esgotou a primeira edição. A presente ediçãomantém a estrutura da anterior, com atualizações decorrentes dalegislação e decisões judiciais posteriores à primeira edição.