A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro é incontestável, sendo largamente utilizada na vida negocial. Por essa razão, seu estudo é de grande utilidade. Nesta obra, são analisados os fundamentos e as regras aplicáveis a esse tipo de negócio jurídico, muitas delas advindas da cessão de crédito e da assunção de dívidas. Para a real compreensão do instituto, o autor resgata a natureza e as funções do contrato, os princípios contratuais, a noção de dirigismo contratual e a teoria da imprevisão. Com esta obra, o leitor obtém uma ampla visão das principais inovações no Código Civil de 2002 no campo contratual, que possibilita a real compreensão da cessão da posição contratual.
| Código: |
18593 |
| EAN: |
9788502068322 |
| Peso (kg): |
0,213 |
| Altura (cm): |
12,60 |
| Largura (cm): |
14,40 |
| Espessura (cm): |
0,50 |
| Especificação |
| Autor |
Hamid Charaf Bdine Júnior |
| Editora |
SARAIVAJUR |
| Ano Edição |
2012 |
| Número Edição |
2 |