• Código de Defesa do Consumidor

Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.Além disso, esta edição está de acordo com:Medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14.390, de 04.07.2022Diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – Decreto 11.034, de 05.04.2022Diretrizes gerais aplicáveis à operação do seguro de garantia estendida – Res. CNSP 436, de 04.04.2022DESTAQUES DE CAPA:Legislação relacionada – CF, CP e CPC – excertosLegislação complementarSúmulas dos Tribunais SuperioresÍndice remissivo unificadoAcompanhamento legislativo on-line

Código: 91117
EAN: 9786559773435
Peso (kg): 0,335
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Equipe Atlas
Editora ATLAS
Ano Edição 2022
Número Edição 38

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Código de Defesa do Consumidor

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$46,00