A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo
é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas
de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente
os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas
regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –
o Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende
ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida
objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre
atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo
processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado
do exame dos dispositivos legais que tratam das normas
fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos
limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional,
da competência e da sua modificação, da incompetência e da
cooperação nacional.