As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;destaques nas principais palavras e expressões;quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.A 10ª edição revista, atualizada e ampliada está de acordo com:Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021