Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaques nas principais palavras e expressões;
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
• índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo