Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;

• destaques nas principais palavras e expressões;

• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;

• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;

• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;

• índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.

O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.