A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
- Código Penal
Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou
nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018
Exposição da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018
- Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
- Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018).