Esta obra é um lançamento da coleção de Códigos interpretados em formato reduzido organizada pelo Dr. Costa Machado. Escrita por professores de Direito Penal, a obra comenta artigo por artigo, parágrafo por parágrafo o Código Penal de maneira clara e didática.
O título encontra-se atualizado com as últimas decisões dos principais tribunais e com a legislação penal, incluindo as atualizações dadas pela Lei n. 12.234/2010 sobre exclusão da prescrição retroativa.