O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. (...)

Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código Penal Militar, enriquecendo-os com seus comentários e abordando com profundidade alguns temas controvertidos nos Tribunais Militares do País. (...)

É, sem sombra de dúvidas, uma obra indispensável para estudiosos do Direito Penal Militar, que passam a dispor de mais uma rara e excelente fonte de consulta sobre o Direito Castrense.

José Carlos Couto de Carvalho

SUBPROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR (AP).