• Código Penal Militar Comentado

O Código Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código Penal. Possui assim estrutura e sistematização superior e alguns institutos mais modernos.

Esta obra aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade. A Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra.

Traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais, com a inserção de jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar.

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Código: 73451
EAN: 9788530986162
Peso (kg): 0,918
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,70
Especificação
Autor Guilherme de Souza Nucci
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2019
Número Edição 3

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Código Penal Militar Comentado

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$229,00