A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada doscapítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.
Código: |
55955 |
EAN: |
9788576601456 |
Peso (kg): |
0,244 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
6,00 |
Especificação |
Autor |
Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
Editora |
MÉTODO |
Ano Edição |
2007 |
Número Edição |
1 |