O presente trabalho aborda as formalidades e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste instrumento que antecede o casamento.______________________Pautada em aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial, foram esmiuçados com maestria os regimes de bens oferecidos pelo nosso ordenamento jurídico, as características, formalidades e eficácia do pacto antenupcial, bem como as causas de sua invalidação.Mas foi no "conteúdo do pacto antenupcial" que encontrou a Autora espaço para, com convicção e coragem, enfrentar a amplitude e latitude dos possíveis arranjos patrimoniais no casamento, especialmente na perspectiva do Código Civil de 2002, que mantém a possibilidade de adoção de um regime misto. (...)Enfim, com adequada pesquisa, a Autora bem fundamenta as posições adotadas e a aplicabilidade das reflexões doutrinárias, resultando em uma cintilante criação jurídica que, sem dúvida, ao lado de fomentar o debate sobre este prodigioso tema "arranjos patrimoniais no casamento", certamente orientará julgados, influenciará Tribunais e fará seguidores na Doutrina, pois expressivos subsídios se encontram disponíveis em sua obra, de forma organizada, clara e didática.
Código: |
56251 |
EAN: |
9788530931933 |
Peso (kg): |
0,470 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
14,90 |
Especificação |
Autor |
Fabiana Domingues Cardoso |
Editora |
MÉTODO |
Ano Edição |
2010 |
Número Edição |
1 |