Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criticam a ADPF nº 347. Poucas pesquisas têm olhado para a experiência de outros países do Sul Global, com realidades mais semelhantes às do Brasil. O objetivo deste livro é analisar casos paradigmáticos da jurisprudência sul-africana em processos estruturais, revelando o meio pelo qual o aprendizado com esse país pode ajudar a responder algumas das principais críticas aos processos estruturais, como a ameaça à separação de poderes e a incapacidade judicial para intervir em políticas públicas. Além disso, demonstra como remédios estruturais dialógicos podem fortalecer a democracia participativa e promover transparência em demandas estruturais.
Código: |
159493 |
EAN: |
9786555182408 |
Peso (kg): |
0,250 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Matheus Casimiro Gomes Serafim |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
1 |