Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo prisma, reformulando conceitos. O que se pretende é uma reformulação do problema do conceito da norma jurídica, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e com os dados oferecidos pela moderna investigação científica.Trata-se de uma obra de excelência, que apresenta conceitos estruturais imprescindíveis à formação daquele que se dedica ao estudo do Direito.