A 8ª edição da obra Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional pretendeu condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito Constitucional e seus reflexos nos diversos ramos do Direito, fornecendo aos estudantes, advogados, procuradores, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e demais operadores do direito uma segura fonte de consulta para a solução de problemas teóricos e práticos.
Nesse intuito, a obra, inicialmente, analisa a Teoria Geral do Direito Constitucional e a Interpretação Constitucional, para, posteriormente, comentar todos os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, atualizados até a Emenda Constitucional no 66, de 13 de julho de 2010, publicada em 31 de dezembro.
Além disso, foi ampliada a análise de diversos assuntos relacionados à Jurisdição Constitucional e à Defesa dos Direitos Fundamentais, ao serem comentadas as Leis nos 9.868/99 (ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade), 9.882/99 (arguição de descumprimento de preceito fundamental)
A obra traz, ainda, as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de auxiliar os estudos e a consulta dos leitores, além das Súmulas Vinculantes do STF.
Código: |
51452 |
EAN: |
9788522460458 |
Peso (kg): |
2,300 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
115,30 |
Especificação |
Autor |
Alexandre de Moraes |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2011 |
Número Edição |
8 |