A 8ª edição da obra Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional pretendeu condensar a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos fundamentais do Direito Constitucional e seus reflexos nos diversos ramos do Direito, fornecendo aos estudantes, advogados, procuradores, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e demais operadores do direito uma segura fonte de consulta para a solução de problemas teóricos e práticos.



Nesse intuito, a obra, inicialmente, analisa a Teoria Geral do Direito Constitucional e a Interpretação Constitucional, para, posteriormente, comentar todos os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, atualizados até a Emenda Constitucional no 66, de 13 de julho de 2010, publicada em 31 de dezembro.



Além disso, foi ampliada a análise de diversos assuntos relacionados à Jurisdição Constitucional e à Defesa dos Direitos Fundamentais, ao serem comentadas as Leis nos 9.868/99 (ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade), 9.882/99 (arguição de descumprimento de preceito fundamental)



A obra traz, ainda, as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de auxiliar os estudos e a consulta dos leitores, além das Súmulas Vinculantes do STF.

Código: 51452
EAN: 9788522460458
Peso (kg): 2,300
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 115,30
Especificação
Autor Alexandre de Moraes
Editora ATLAS
Ano Edição 2011
Número Edição 8

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Constituição Do Brasil Interpretada E Legislação Constitucional

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$375,00