O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do outro campo , demanda uma reflexão que não se acanhe por um conservadorismo de ofício nem se perca no proselitismo fácil. Contra o plano de fundo das tensões decorrentes do crescente protagonismo de procuradores e magistrados, José Eduardo Faria discute aqui, em textos curtos e argutos, questões como as interpretações estritas ou criativas da lei, direito romano versus direito germânico, abuso de autoridade e ativismo, o dissenso judicial, a adjudicação, juízos políticos e garantias jurídicas, a prisão em segunda instância, o processo legislativo, a judicialização da política nacional, e a banalização do habeas corpus. Investiga a ação do judiciário, em especial as cortes superiores (STF, TSE, TCU, PGR), no âmbito das denúncias de corrupção política e empresarial trazidas ao centro do debate pela equpe de procuradores da Operação Lava-Jato
Código: |
44699 |
EAN: |
9788527311540 |
Peso (kg): |
0,520 |
Altura (cm): |
20,50 |
Largura (cm): |
11,50 |
Espessura (cm): |
1,20 |
Especificação |
Autor |
Achille Mbembe |
Editora |
PERSPECTIVA |
Ano Edição |
2019 |
Número Edição |
1 |