O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ganhando destaque sem precedentes em nível nacional e internacional. A corrupção, notadamente através do suborno, apresenta-se nesse contexto como um dos principais instrumentos empregados pelas redes ilícitas de delinquentes organizados, para os fins de obtenção de lucros e do poder, mediante a penetração nas instituições governamentais através da cooptação de agentes públicos.

 

Trata-se de uma reconfiguração cooptada do Estado, compreendida como uma modalidade de corrupção em nível avançado ou como uma captura avançada do aparato governamental, correspondente a penetração ou infiltração de agentes criminosos junto a entidades estatais, com a finalidade de obtenção de vantagens econômicas, financeiras, sociais ou penais, os quais possam beneficiar organizações criminosas.

 

Embora se tenha consciência das dificuldades em evitar que agentes públicos cedam a propostas de corrupção, este livro buscou destacar algumas medidas que poderão colaborar na diminuição dos riscos de incidência de infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Dentre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública, a melhora dos incentivos aos funcionários públicos, despertando nessas pessoas o fortalecimento do ideal da confiança e o fomento às escolhas certas em momentos de indecisão.

 

Livro destinado aos operadores do Direito com atuação nas áreas criminal e administrativa (juízes, promotores, procuradores, advogados, defensores, delegados e professores), bem como aos cidadãos em geral interessados em conhecer de modo mais profundo as consequências do fenômeno sistêmico e endógeno da corrupção no ambiente do funcionalismo público. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo, no tocante ao estudo da corrupção, dos cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) em Direito.