A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação.Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental.Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atualizada sobre os crimes ambientais.
Código: |
18362 |
EAN: |
9788547221140 |
Peso (kg): |
0,750 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
2,90 |
Especificação |
Autor |
Renato Marcão |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
4 |