A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº.2.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.

A construção da primeira parte, dogmática, foi possível graças ao doutorado de Alessandra Orcesi Pedro Grego, cujo tema, tratado de forma inédita no Brasil, foi a autocolocação da vítima em perigo, e ao conhecimento do segundo autor do direito penal sexual, seu tema de mestrado defendido junto a Universidade de São Paulo.

Sob o enfoque da teoria do bem jurídico procuram os autores, principalmente, dar conteúdo a expressão dignidade sexual, a partir de uma divisão entre o comportamento privado e público, reconhecendo a existência de um consenso mínimo sobre a moral social sexual.

A partir da autocolocação da vítima em risco, foi acolhida pelos autores a teoria da imputação objetiva como instrumento essencial de análise nos crimes sexuais, considerando que o comportamento sexual tem sua historicidade, variável ao longo do tempo e do espaço, o que deve ser reconhecido na análise típica.
Por fim, com uma feição prática, procuraram os autores tecer comentários à Lei n.2.015, enfrentando seus temas polêmicos e se posicionando sobre as novas questões.

Obra indispensável aos profissionais da área do direito, já que tece comentários à Lei nº 12.015, além de apresentar uma fundamentação dogmática.eitura complementar para a disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito.